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Política de Troca e Devolução de Produtos
A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
Identificação
Este site é de propriedade, mantido e operado por PETRAMAR STORE COMÉRCIO DE MÁRMORE, ACESSÓRIOS E DECORAÇÃO LTDA., nome fantasia Petramar Store, com endereço na Rua ProfessorAprígio Gonzaga 985, Parque Imperial, CEP 04303-001, inscrita no CNPJ sob o nº 44.651.315/0001-74, com Inscrição Estadual nº133.804.119.114.
Contato
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a Petramar Store disponibiliza alguns canais de comunicação listados abaixo:
Formulário no site com acesso através do Contato;
Envio de email para contato@petramarstore.com.br;
Mensagem através do (11) 94502-1889;
Por correspondência endereçada à Petramar Store, Rua Professor Aprígio Gonzaga 985, Parque Imperial, CEP 04303-001, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.
Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de cinco dias.
Além disso, a Petramar Store disponibiliza neste site uma seção com suas demais políticas: Política de Troca e Devolução, Política de Prazo de Entrega, Política de Forma de Pagamento e Segurança e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste site. Todos estes documentos podem ser consultados online.
Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Petramar Store disponibiliza duasmodalidades de troca ou devolução de produtos, a saber: (a) por defeito do produto (vício) e, (b) por avaria em razão de transporte;
Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal):Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o Cliente poderá informar a Petramar Store por meio dos canais citados e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos a contar da assinatura ou do ato de recebimento do produto para informar seu arrependimento. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
Contato: o Cliente deverá contatar a Central de Atendimento Petramar Store a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais;
Envio do produto à Petramar Store: o Cliente terá a opção de neste caso, bastará solicitar a PETRAMAR STORE (Central de Atendimento) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio, observando-se as especificações limites exigidas pelo mesmo;
Retirada do produto pela Petramar Store: o Cliente terá a opção de solicitar a Petramar Store a retirada do(s) produto(s) porém, nos casos em que a mesma se faça fora das condições impostas pelos Correios. Nessa situação a Petramar Store terá até 5 (cinco) dias úteis para agendar com o cliente uma data para a retirada do produto.
Condições do produto: Ao receber o Produto, a Petramar Store e/ou o Fabricante verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, seestá em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessóriose está sem indícios de testes, provas ou uso.
Negativa do arrependimento: Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Petramar Store, notificará o Cliente para informar-lhe que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
Devolução dos valores pagos: Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Petramar Store notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução do(s) valor(es) será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Petramar Store à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 horas (setenta e duas horas) após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condiçõesdessa empresa.
Devolução ou Troca por defeito no produto:Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito (vício de fabricação), o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento Petramar Store, pelo prazo de até 30 dias corridos e contados a partir da data de compra do produto, conforme o artigo 26 do CDC. A Petramar Store terá o prazo total de até 30 (trinta) dias a partir do recebimento do produto, para retornar uma solução definitiva ao cliente, que poderá ser reparo do produto pela assistência técnica, troca ou devolução da quantia paga, baseados no laudo expedido pelo fabricante em sua análise técnica. O processo proceder-se-á da seguinte forma:
Contato: O Cliente deverá contatar a Central de Atendimento Petramar Store a fim de informar a existência do defeito, repassar no mínimo 4 fotos do produto e também da embalagem. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, as especificações do produto (nome completo, código de barras e o defeito apresentado), além de confirmar seus dados pessoais;
O Cliente terá a opção de devolução do produto a Petramar Store enviando-o por correio e, neste caso, bastará solicitar a Central de Atendimento da Petramar Store um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio, observando-se as especificações limites exigidas pelo mesmo;
O cliente terá a opção de solicitar a Petramar Store a retirada do(s) produto(s) nos casos em que a mesma se faça fora das condições impostas pelos Correios. Nessa situação a Petramar Store terá até 5 (cinco) dias úteis para agendar com o cliente uma data para a retirada do produto.
Condições do produto: Ao receber o Produto, a Petramar Store verificará previamente as suas condições, e em sequência procederá ao encaminhamento do mesmo ao fabricante/fornecedor para análise técnica e laudo. Não obstante, deve: (1) o produto estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (2) o defeito apresentado corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (3) o produto não possuir sinais de desgaste por teste ou uso.
3.3.4. Negativa da troca ou devolução: Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Petramar Store notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
3.3.5. Aceitação da troca ou devolução: Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Petramar Store notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (1) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (2) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (1) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (2) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Petramar Store com compensação em caso de diferença no preço; (3) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 3.5 acima.
Devolução ou Troca por avaria no produto por transporte: No caso de avaria no produto em função de transporte, o cliente deve recusar o recebimento do mesmo e especificar o motivo da devolução na nota, informando imediatamente a Petramar Store do ocorrido, para que se possa proceder a troca do produto e reenvio ao cliente sem ônus adicional.
Passado o prazo legal de troca ou devolução e observados os critérios constantes desta Política, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, a Petramar Store, através de sua Central de Atendimento, auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.
Atenção:Só entregue o produto mediante a um comprovante de coleta emitido pelo Transportador indicado pela Petramar Store. Se houver o cancelamento da compra no momento em que o produto já estiver com a transportadora, recuse o recebimento. Para a devolução do produto, entregue o produto junto de todos os acessórios que o acompanham, além da DANFE e, se possível, entregue o produto na embalagem original.